Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 12851–12900 de 14672 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.025122/2014-48
Universalização/Ampliação do Acesso: Acompanhamento de Políticas Públicas
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Petição apresentada pela prestadora, por meio da qual solicita revisão e atualização dos cálculos que fundamentaram a decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 194, de 7 de junho de 2022.
- SEI 53500.025122/2014-48
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