Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
Exibindo 14451–14500 de 14806 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.