Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL13868 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 3351–3400 de 13868 processos (mais recentes primeiro).

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1713/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.004323/2019-16

    PADO: Cancelamento de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 271/2020/CODI/SCO, de 27 de outubro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. na ANATEL — página 68 | Eutrópio