Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL13868 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A aparece como interessado.

Exibindo 3451–3500 de 13868 processos (mais recentes primeiro).

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1813/03/2025Deliberações Diversas
    SEI 53542.002160/2008-98

    PADO: Planos de Serviço - SMP

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00086/2025/NTRIB-EATE/EDCJUD1/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade da multa aplicada nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53542.002160/2008-98.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 941ª ROD • Item 1913/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53500.047707/2022-29

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 188/2023/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

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