Processos de TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 251–300 de 325 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
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- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
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Relator: Artur Coimbra De Oliveira
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- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.