Interessado na ANATEL126 processos

Processos de TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 1–50 de 126 processos (mais recentes primeiro).

958ª ROD • Item 1408/10/2026Recurso Administrativo
SEI 53508.012159/2019-41
PAF Contencioso: Fust
Relator: Octavio Penna Pieranti
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 554/2025/CODI/SCO, de 15 de setembro de 2025, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2018.
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
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SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Anuência Prévia
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Relator: Octavio Penna Pieranti
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.