Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL127 processos

Processos de TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. aparece como interessado.

Exibindo 1–50 de 127 processos (mais recentes primeiro).

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 918ª ROD • Item 2308/12/2022Recurso de Ofício
    SEI 53500.029210/2009-51

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

Processos de TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. na ANATEL | Eutrópio