Processos de TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. aparece como interessado.
Exibindo 101–127 de 127 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.