Processos de UBIK DO BRASIL - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que UBIK DO BRASIL - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 201–250 de 327 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.009618/2008-26
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Despacho nº 2.987/2013-CD, no âmbito dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) nº 53500.009618/2008-26 e nº 53500.024365/2008-11, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2003 e 2004.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026519/2014-57
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.