Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL216 processos

Processos de VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 151–200 de 216 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 4108/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.018577/2014-15

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 451/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de outubro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

Processos de VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA. na ANATEL — página 4 | Eutrópio