Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL703 processos

Processos de VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A. aparece como interessado.

Exibindo 301350 de 703 processos (mais recentes primeiro).

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

  • 935ª ROD • Item 5408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53560.000816/2012-04

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 355/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de fevereiro de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.  

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