Processos de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. aparece como interessado.
Exibindo 901–950 de 1005 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.