Processo SEI 53500.001816/2019-02 na ANATEL
Deliberado em 83 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
893ª Reunião OrdináriaItem 39
19/11/2020Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
Anulação de Ato Administrativo
893ª Reunião OrdináriaItem 39
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Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
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893ª Reunião OrdináriaItem 39
19/11/2020Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
Anulação de Ato Administrativo
893ª Reunião OrdináriaItem 39
19/11/2020Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
Anulação de Ato Administrativo
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19/11/2020Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
Anulação de Ato Administrativo
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19/11/2020Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
Anulação de Ato Administrativo
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19/11/2020Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
Anulação de Ato Administrativo
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19/11/2020Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação do Ato nº 257, de 16 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2019, relativo à autorização de uso de radiofrequência.
Anulação de Ato Administrativo