Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.001845/2023-42 na ANATEL

Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Deliberado em 128 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

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  • 941ª Reunião OrdináriaItem 41

    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

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    13/03/2025

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

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