Processo SEI 53500.003893/2023-75 na ANATEL
Deliberado em 379 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
950ª Reunião OrdináriaItem 42
12/02/2026Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
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12/02/2026Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
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Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Procedimento Normativo
939ª Reunião OrdináriaItem 11
05/12/2024Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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05/12/2024Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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935ª Reunião OrdináriaItem 3
08/08/2024Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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08/08/2024Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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