Processo SEI 53500.007959/2024-87 na ANATEL
Deliberado em 254 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
949ª Reunião OrdináriaItem 17
04/12/2025Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
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Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
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04/12/2025Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
949ª Reunião OrdináriaItem 17
04/12/2025Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
949ª Reunião OrdináriaItem 17
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Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
949ª Reunião OrdináriaItem 17
04/12/2025Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
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Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
949ª Reunião OrdináriaItem 17
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Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Procedimento Normativo
940ª Reunião OrdináriaItem 63
13/02/2025Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
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