Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.012864/2025-66 na ANATEL

Deliberado em 126 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

    Consulta Pública

  • 950ª Reunião OrdináriaItem 21

    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    12/02/2026

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Consulta Pública sobre Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, objeto do item 29 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

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