Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.014599/2025-51 na ANATEL

Interessado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

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    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

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    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 945ª Reunião OrdináriaItem 18

    07/08/2025

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas ao Lote tipo C, itens F, G, H e I, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 15.934, de 13 de novembro de 2024.  

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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