Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.016065/2009-49 na ANATEL

Deliberado em 112 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: SCM

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    22/07/2021

    Outorga: SCM

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    22/07/2021

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

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    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 902ª Reunião OrdináriaItem 27

    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    22/07/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.570 MHz à 2.585 MHz e 2.585 MHz à 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.971, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência