Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.020927/2021-24 na ANATEL

Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 10

    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    18/10/2021

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas aos Lotes H-3118205, H-3156908, I-3118205 e I-3156908, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9002, de 21 de novembro de 2018.  

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