Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.022683/2008-47 na ANATEL

Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 17

    18/10/2021

    Outorga: SCM

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8994, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência