Processo SEI 53500.023482/2019-10 na ANATEL
Interessado: CLARO S.A.
Deliberado em 254 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
922ª Reunião OrdináriaItem 27
04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
922ª Reunião OrdináriaItem 27
04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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04/05/2023Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.962, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 534/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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06/10/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.961, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 533/2012/SPV-ANATEL.
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