Processo SEI 53500.024812/2008-31 na ANATEL
Interessado: SFOX EMPREENDIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Deliberado em 382 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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Outorga de Serviço/Radiofrequência
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Outorga de Serviço/Radiofrequência
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
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05/12/2024Outorga: SCM
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
939ª Reunião OrdináriaItem 16
05/12/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como das Autorizações de Uso de Radiofrequências associadas aos serviços notificados, outorgadas por meio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
934ª Reunião OrdináriaItem 42
04/07/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
933ª Reunião OrdináriaItem 23
13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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13/06/2024Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativa a lote tipo C, referente ao item I do ANEXO II - A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 6.562, de 24 de agosto de 2021.
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