Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.027759/2019-83 na ANATEL

Interessado: OI S.A.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

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    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

    Recurso Administrativo

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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  • 925ª Reunião OrdináriaItem 36

    15/09/2023

    Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.  

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