Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.031253/2022-74 na ANATEL

Interessado: OI S.A.
Deliberado em 77 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

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    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

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    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

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    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

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    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

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    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

  • 936ª Reunião OrdináriaItem 60

    25/09/2024

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

    Recurso Administrativo

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    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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    Recurso Administrativo contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 139/2023/CPRP/SCP, de 8 de setembro de 2023, no tocante ao aceite de novo Plano de Conformidade para pedidos de interconexão constantes do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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