Processo SEI 53500.033534/2021-81 na ANATEL
Deliberado em 129 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
910ª Reunião OrdináriaItem 9
10/03/2022Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
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