Processo SEI 53500.034785/2019-68 na ANATEL
Interessado: RAUFER INFORMÁTICA LTDA.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
918ª Reunião OrdináriaItem 18
08/12/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações