Processo SEI 53500.035201/2021-96 na ANATEL
Deliberado em 129 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
904ª Reunião OrdináriaItem 21
02/09/2021Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.478, de 21 de julho de 2016, nº 8.439, de 3 de maio de 2017 e nº 9.039, de 21 de novembro de 2018.
Outorga de Serviço/Radiofrequência