Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.035888/2021-60 na ANATEL

Deliberado em 129 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 904ª Reunião OrdináriaItem 28

    02/09/2021

    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Radiodifusão: Alteração de Plano Básico

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a Lotes G e H, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.005, de 21 de novembro de 2018.  

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