Processo SEI 53500.036119/2024-21 na ANATEL
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
937ª Reunião OrdináriaItem 48
17/10/2024Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de criação da Superintendência Executiva e previsão da Gerência de Planejamento Estratégico em sua estrutura, alterando o Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.
Procedimento Normativo
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Proposta de criação da Superintendência Executiva e previsão da Gerência de Planejamento Estratégico em sua estrutura, alterando o Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.
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Proposta de criação da Superintendência Executiva e previsão da Gerência de Planejamento Estratégico em sua estrutura, alterando o Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.
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937ª Reunião OrdináriaItem 48
17/10/2024Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de criação da Superintendência Executiva e previsão da Gerência de Planejamento Estratégico em sua estrutura, alterando o Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.
Procedimento Normativo
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Proposta de criação da Superintendência Executiva e previsão da Gerência de Planejamento Estratégico em sua estrutura, alterando o Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 22 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024.
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