Processo SEI 53500.036912/2018-82 na ANATEL
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
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Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
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Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
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906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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18/10/2021PADO: Home Passed
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
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Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
906ª Reunião OrdináriaItem 12
18/10/2021PADO: Home Passed
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Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo adicional estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviço - APS de Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG e Volta Redonda/RJ, e pela descontinuação da atualização das informações, no Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (SATVA), de implantação do Home Passed para as APS de Aracajú/SE, Gravataí/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Juiz de Fora/MG, Olinda/PE, Paulista/PE, São Gonçalo/RJ e Volta Redonda/RJ.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações