Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.042102/2025-94 na ANATEL

Interessado: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL e STARLINK BRAZIL HOLDING LTDA.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.  

    Anulação de Ato Administrativo

  • Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.  

    Anulação de Ato Administrativo

  • Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.  

    Anulação de Ato Administrativo

  • Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.  

    Anulação de Ato Administrativo

  • Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.  

    Anulação de Ato Administrativo

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    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.  

    Anulação de Ato Administrativo

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    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.  

    Anulação de Ato Administrativo

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    Anulação de Ato Administrativo

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    Anulação de Ato Administrativo

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