Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.043708/2021-13 na ANATEL

Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 15

    18/10/2021

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências

    Manifestação de Desistência do Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório 34/2021/CPOE/SCP, de 8 de julho de 2021, que conheceu do pedido de ingresso como terceira interessada formulado pela ASSOCIAÇÃO NEOTV para atuar nos autos do Processo nº 53500.020134/2021-13 e, no mérito, decidiu pelo seu indeferimento.  

    Petição