Processo SEI 53500.044976/2021-52 na ANATEL
Deliberado em 206 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
22ª Reunião ExtraordináriaItem 14
21/06/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
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26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
913ª Reunião OrdináriaItem 40
26/05/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
912ª Reunião OrdináriaItem 21
28/04/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 28/04/2022, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8381693 e o código CRC 06E6CD17 . Referência: Processo nº 53500.035791/2022-38 SEI nº 8381693
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
911ª Reunião OrdináriaItem 4
31/03/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
911ª Reunião OrdináriaItem 4
31/03/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
911ª Reunião OrdináriaItem 4
31/03/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
Cumprimento de Determinação do Conselho Diretor
911ª Reunião OrdináriaItem 4
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Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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31/03/2022Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Proposta de Metodologia de Priorização para Fiscalização Regulatória, em cumprimento ao constante na alínea ''c'' do Despacho Ordinatório SCD, de 22 de junho de 2021.
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