Processo SEI 53500.046160/2019-49 na ANATEL
Deliberado em 83 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
893ª Reunião OrdináriaItem 48
19/11/2020Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
Outorga de Serviço/Radiofrequência