Processo SEI 53500.053192/2022-04 na ANATEL
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
928ª Reunião OrdináriaItem 43
12/12/2023PAC: Bens Reversíveis
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
Acompanhamento de Condicionamentos
928ª Reunião OrdináriaItem 43
12/12/2023PAC: Bens Reversíveis
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
Acompanhamento de Condicionamentos
928ª Reunião OrdináriaItem 43
12/12/2023PAC: Bens Reversíveis
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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928ª Reunião OrdináriaItem 43
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
Acompanhamento de Condicionamentos
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
Acompanhamento de Condicionamentos
928ª Reunião OrdináriaItem 43
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
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