Processo SEI 53500.053381/2019-73 na ANATEL

Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

Recurso Administrativo

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

Recurso Administrativo

Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

Recurso Administrativo

Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

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Recurso interposto contra decisão do Superintendente de Controle de Obrigações, atuando como Coordenador do Grupo Técnico da Qualidade (GTQUAL), constante do Registro de Reunião de 24 de junho de 2022, que, em razão da concretização da venda da prestadora Oi Móvel, aprovou a aferição e a publicação dos indicadores de qualidade do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, de modo segregado para cada sociedade de propósito específico (SPE) até dezembro de 2022.  

Recurso Administrativo

Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

Recurso Administrativo

Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

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Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

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Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

Recurso Administrativo

Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

Recurso Administrativo

Regulamentação: Projetos Especiais

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.  

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