Processo SEI 53500.055965/2019-83 na ANATEL
Deliberado em 61 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
913ª Reunião OrdináriaItem 31
26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
913ª Reunião OrdináriaItem 31
26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
913ª Reunião OrdináriaItem 31
26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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913ª Reunião OrdináriaItem 31
26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
913ª Reunião OrdináriaItem 31
26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
913ª Reunião OrdináriaItem 31
26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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26/05/2022PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 555/2019/COGE/SCO, de 31 de dezembro de 2019, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
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Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações