Processo SEI 53500.057386/2017-11 na ANATEL
Interessado: ALGAR CELULAR S.A.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo
916ª Reunião OrdináriaItem 34
06/10/2022PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 137/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
Recurso Administrativo