Processo SEI 53500.058491/2021-46 na ANATEL
Deliberado em 61 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
913ª Reunião OrdináriaItem 4
26/05/2022Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
Pedido de Revisão
913ª Reunião OrdináriaItem 4
26/05/2022Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
Pedido de Revisão
913ª Reunião OrdináriaItem 4
26/05/2022Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
Pedido de Revisão
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26/05/2022Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão
913ª Reunião OrdináriaItem 4
26/05/2022Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
Pedido de Revisão
913ª Reunião OrdináriaItem 4
26/05/2022Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 187, de 20 de abril de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.032504/2019-32, que aplicou sanção, extinguindo a autorização de uso da radiofrequência, por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
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