Processo SEI 53500.058640/2018-71 na ANATEL
Interessado: OI S.A.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
925ª Reunião OrdináriaItem 7
15/09/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 34/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo