Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.061574/2024-65 na ANATEL

Interessado: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

  • 937ª Reunião OrdináriaItem 32

    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

    Outorga de Serviço/Radiofrequência

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    17/10/2024

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz à 2.620 MHz, relativas a lotes que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do  Ato nº 2.493, de 21 de julho de 2016.  

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