Processo SEI 53500.071905/2020-41 na ANATEL
Deliberado em 254 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
922ª Reunião OrdináriaItem 20
04/05/2023Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
Procedimento Normativo
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Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
Procedimento Normativo
922ª Reunião OrdináriaItem 20
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Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
Procedimento Normativo
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Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
Procedimento Normativo
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Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
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Procedimento Normativo
916ª Reunião OrdináriaItem 17
06/10/2022Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de internalização e consolidação de Normas e Resoluções de organismos internacionais, item nº 27 da Agenda Regulatória para o biênio de 2021-2022.
Consulta Pública
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