Processo SEI 53500.072023/2020-01 na ANATEL
Interessado: OI S.A.
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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Recurso Administrativo
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 6
07/06/2023Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 61/2022/COUN/SCO, de 27 de maio de 2022, que indeferiu a solicitação de autorização prévia das concessionárias do Grupo Oi para aquisição de bens reversíveis.
Recurso Administrativo