Processo SEI 53500.083489/2021-13 na ANATEL
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Deliberado em 154 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
915ª Reunião OrdináriaItem 27
25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
915ª Reunião OrdináriaItem 27
25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
915ª Reunião OrdináriaItem 27
25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
915ª Reunião OrdináriaItem 27
25/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
Outorga de Serviço/Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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Outorga de Serviço/Radiofrequência
914ª Reunião OrdináriaItem 37
04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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04/08/2022Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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