Processo SEI 53500.111043/2023-40 na ANATEL
Deliberado em 253 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
955ª Reunião OrdináriaItem 3
02/07/2026Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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950ª Reunião OrdináriaItem 19
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Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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