Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.292359/2022-42 na ANATEL

Deliberado em 383 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 934ª Reunião OrdináriaItem 23

    04/07/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 933ª Reunião OrdináriaItem 18

    13/06/2024

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Projeto de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), previsto no item 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.  

    Licitação

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

    Consulta Pública

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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  • 924ª Reunião OrdináriaItem 15

    03/08/2023

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em atendimento ao item nº 1 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel, aprovada pela Resolução Interna nº 182, de 30 de dezembro de 2022.  

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