Processo SEI 53500.299705/2022-13 na ANATEL
Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
Deliberado em 127 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo
923ª Reunião OrdináriaItem 5
07/06/2023Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
Anulação de Ato Administrativo