Processo SEI 53500.339743/2022-16 na ANATEL

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Outorga: Cassação de Autorização

Extinção, por renúncia, da Autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas, por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 9.002, de 21 de novembro de 2018.  

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