Processo SEI 53508.009834/2019-54 na ANATEL

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas

Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel

Revisão, de ofício, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 404, de 15 de setembro de 2017, proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.032596/2008-06, em razão da necessidade de reanálise dos créditos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

Deliberações Diversas